IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO & IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO E IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

REALIZAÇÃO: IBDFAM/BA – Instituto Brasileiro de Direito de Família / Bahia e OAB/BA – Ordem dos Advogados do Brasil / Comissão Especial de Diversidade Sexual
TEMA: A PLENITUDE DE AMAR

DATA: 25 à 27 DE SETEMBRO DE 2014

LOCAL: FIESTA CONVENTION CENTER (Salvador / Bahia)

CERTIFICAÇÃO: 25 H/A

Programação *Sujeita a alterações

25/09/2014 – QUINTA-FEIRA
16:00 às 18:30	Credenciamento na Secretaria do Congresso (Fiesta Convention Center)
18:30 às 19:30	- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL Sessão Solene de Abertura O “Retrato” da Família - Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)
19:30 às 20:30	CONFERÊNCIA DE ABERTURA A Plenitude de Amar - Ministro Carlos Ayres de Britto (SE)
20:30	COQUETEL DE ABERTURA
26/09/2014 – SEXTA-FEIRA
Painel 01
08:00 às 08:40	Os Limites da “Loucura”: Interdição e Direitos Fundamentais - Nelson Rosenvald (MG)
08:40 às 09:20	Sucessão Digital - Carla Alonso (BA) - Victor Macedo dos Santos (BA)
09:20 às 10:20	Famílias Paralelas - Raquel Chrispino (RJ)
10:00 às 10:20	DEBATES
10:20 às 10:40	INTERVALO
Painel 02
10:40 às 11:20	Aspectos Médicos e Jurídicos do Intersexo - Fernanda Barreto (BA) - Nilo Cesar Leão Barreto de Souza (BA)
11:20 às 12:00	Reprodução Assistida: Aspectos Relevantes e Controvertidos - Rita Bonelli (BA) - Bella Zausner (BA)
12:00 às 12:20	DEBATES
12:30 às 14:00	INTERVALO PARA ALMOÇO
Painel 03
14:00 às 14:40	A Derrotabilidade das Regras: A Teoria do Precedente e sua Aplicação no Direito das Famílias - Cristiano Chaves (BA)
14:40 às 15:20	Legítima: Um mal necessário? - Luciano Figueiredo (BA) - Roberto Figueiredo (BA)
15:20 às 16:00	Multiparentalidade: Aspectos Sucessórios - Zeno Veloso (PA)
16:00 às 16:20	DEBATES
16:20 às 16:40	INTERVALO
Painel 04
16:40 às 17:20	Enlaces e Desenlaces Afetivos: Normatização - Paulo Lôbo(AL)
17:20 às 18:00	Despatologização das identidades Trans - Adriano Cysneiros (BA) - Alexandre Coimbra (MG/BA)
18:00 às 18:40	Alimentos Compensatórios e Transitórios: Parâmetros - Rolf Madaleno (RS)
18:40 às 19:00	DEBATES
19:00 às 19:30	LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS
19:30 às 20:00	Reunião Diretoria Estadual (IBDFAM/BA) e da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo (IBDFAM) e Comissão da Diversidade Sexual (OAB) Coordenação: - Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA) - Maria Berenice Dias (RS)
21:00	Festa de Adesão
27/09/2014 – SÁBADO
Painel 05
08:20 às 08:40	Despertar INFISIO - Juliana Macedo dos Santos (BA)