A desembargadora Zélia Maria Machado dos Santos, da 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio, condenou o laboratório Vidacor Central de
Cardiologia, localizado em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio, a
pagar R$10.200 de indenização por danos morais ao paciente Ademilson
Augusto Rebello. Ele recebeu exame com resultado trocado.
A
pedido do seu médico, Ademilson Rebello foi submetido aos exames de
ergometria e holter no laboratório para investigar sintomas de stress. O
resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas e seu
médico, de posse do laudo, prescreveu o medicamento Atenolol para uso
contínuo, sendo o paciente impedido de realizar qualquer tipo de
esforço. Um mês após, ao fazer novo exame, a médica que o atendeu no
mesmo laboratório admitiu a troca de resultado, uma vez que o atual não
constava nenhuma anomalia.
“A
ofensa, no caso, ficou caracterizada com a troca do exame, que colocou
em risco a saúde do paciente”, afirmou a desembargadora. A decisão foi
proferida no recurso do laboratório contra sentença da 7ª Vara Cível de
Nova Iguaçu, que julgou procedente, em parte, o pedido do paciente.
“Na espécie, o valor arbitrado (R$10.200,00) se mostra adequado, porque
adotados os critérios pedagogo-punitivo e o princípio da
proporcionalidade, sobretudo o fato de estar a parte autora acompanhada
por médico que, prudentemente, determinou novos exames e porque ausente
sequela pelo consumo desnecessário do medicamento, conforme restou
esclarecido pelo perito judicial”, destacou a relatora.
Processo Nº : 0044600-80.2006.8.19.0038
Fonte: TJRJ
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