Com a morte da mãe biológica, mulher foi criada como filha pelos
patrões, desde seus quatro anos de idade. Já no leito de morte, a mãe,
doméstica da família, solicitou à patroa que ela cuidasse da filha caso
morresse. A mãe afetiva concordou com o pedido, obtendo a guarda
provisória da menina. Considerando a afetividade e os laços familiares
construídos nessa relação, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina reconheceu a existência de paternidade e
maternidade socioafetiva.
Fonte: IBDFAM
Nenhum comentário:
Postar um comentário